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STJ decide que rol da ANS é taxativo, com possibilidades
Nessa quarta-feira (8/6/22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em regra, o rol de procedimentos e...
9 de jun. de 20222 min de leitura
TJ-SP permite inclusão de pai biológico em certidão que já consta pai socioafetivo
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu contra a inclusão de seu nome no registro civil...
15 de out. de 20201 min de leitura
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15 de out. de 20201 min de leitura
Governo prorroga programa de empresas até Dezembro/2020
O Governo prorrogou até 31 de dezembro de 2020 o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada...
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14 de out. de 20201 min de leitura
Comunicado COVID-19
Em face as determinações do prefeito Edinho Araújo, da cidade de São José do Rio Preto, e do Governador de São Paulo, João Dória, bem...
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3 de abr. de 20201 min de leitura
Pacote anticrime entrou em vigor dia 23 de janeiro de 2020
Com mudanças nos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, o pacote anticrime entrou em vigor...
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28 de jan. de 20202 min de leitura
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